Open Health. O futuro da integração de dados em saúde.

Durante a pandemia fui acompanhar meu pai ao posto de saúde em seu dia de tomar vacina. Enquanto esperávamos observava o trabalho das enfermeiras da puericultura. Uma mãe acabava de chegar com seu bebê para vacina sem a carteirinha de vacinação e as funcionárias do posto não achavam os registros de quais vacinas a criança já havia tomado. Algumas buscavam dados em um computador enquanto outra procurava o registro em um arquivo de fichas. Para quem trabalha na saúde a pergunta vem logo a mente: “seria muito bom um sistema integrado, em que em qualquer posto do país ou em qualquer consultório médico poderíamos ter acesso aos dados do paciente e a seu prontuário.” 

A solução parece estar a caminho. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou no dia 20 de janeiro que o governo planeja lançar uma Medida Provisória para criar o “open health”, uma espécie de open banking de planos de saúde.

Acreditamos que esta seja a solução pois um sistema open heatlh possibilita o compartilhamento dos registros eletrônicos de saúde, tanto dos atendimentos do SUS quanto dos privados e de operadoras de planos de saúde pois deste modo a informação é propriedade do paciente e só tem acesso quem ele autoriza. Esta autorização aconteceria através de um Token, por exemplo.

Poucos lugares no mundo tem um sistema como este funcionando plenamente, apenas Estados Unidos, Espanha e México. No Brasil, em Porto Alegre, há o Projeto da Saúde Digital, mas ainda não está operando.

A grande dificuldade para implementação deste sistema continua sendo a proteção e segurança de dados (em conformidade com a LGPD) e a conectividade com os diversos softwares de gerenciamento de banco de dados em saúde. Como solução, podemos citar a tecnologia de dados criptografados, por exemplo, que podem garantir a segurança e sigilo necessário aos dados de saúde, principalmente porque, neste tipo  de tecnologia depois de processar e autenticar/validar a transação, é impossível alterar ou excluir as informações. A questão da interoperabilidade poderá permitir a troca de informações entre vários sistemas de forma que possam atuar cooperativamente por meio da elaboração de normas e padrões de troca de dados. A padronização de dados já vem sendo discutida neste sentido como por exemplo a criação da TISS (Troca de Informação de Saúde Suplementar.

Por fim, ainda necessitamos uma coordenação e controle através de um setor de Governança de dados para o barramento ou cruzamento de dados, auditorias, controle de compartilhamento de informações entre sistemas e aplicativos, facilitando assim a portabilidade dos dados clínicos e análises de perfil epidemiológico.

Contudo alguns pesquisadores acreditam que a customização e divulgação dos dados de pacientes pode gerar uma perda da confidencialidade e do sigilo de dados e os vendedores conhecendo os dados sobre saúde e doença dos clientes, venderiam planos mais baratos para saudáveis e muito caros para quem apresenta problemas de saúde. Porém, isto viola artigos importantes da Lei Geral de Proteção de Dados, que define que as operadoras de planos de saúde não podem fazer “seleção de riscos” na assistência à saúde – ou estipular seus valores a partir deles. Além disso, a permissão do uso de dados só pode ocorrer para o benefício do usuário. Acredito que um modelo Open Health possa fornecer um sistema de saúde humanizado, rápido e eficiente, independente do nível de assistência que o cidadão se encontra.